Legislação e normas
| LEGISLAÇÃO Regras CAPES, UFSC e PPGCC |
Aqui você encontrará os regulamentos atualizados que regem os processos acadêmicos e administrativos do PPGCC.
Para outras Resoluções e Portarias Normativas publicadas pela PROPG, clique aqui.
| Assunto | Normativa | Descrição |
|---|---|---|
| Regulamentação Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu | Resolução Normativa Nº 154/CUn/2021 | Regulamento Geral da Pós-Graduação stricto sensu na UFSC – em vigor desde 15 de outubro de 2021. |
| Regulamentação Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu | Resolução Normativa N° 95/CUn/2017 | Regulamento Geral da Pós-Graduação stricto sensu na UFSC – em vigor desde 4 de abril de 2017. |
| Regulamentação Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu | Resolução Normativa N° 05/CUn/2010 | Regulamento Geral da Pós-Graduação stricto sensu na UFSC – em vigor desde 27 de abril de 2010. |
| Regulamentação Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu | Resolução Normativa N° 05/2020/CPG | Normas para solicitação de defesa fora dos prazos máximos para conclusão do curso – em vigor desde 24 de setembro de 2020. |
| Regulamentação Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu | Resolução N° 3/CPG/2021 | Normas sobre estágios de docência na Universidade Federal de Santa Catarina – em vigor desde 8 de novembro de 2021. |
| Regulamentação Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu | Memorando- Circular N.º 28/PROPG/2013 | Afastamento em razão de doença para aluno de pós-graduação – Licença médica para tratamento de saúde – em vigor desde 7 de setembro de 2013. |
| Regulamentação Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu | Cotutela | Legislação e modelos de termo de convênio. |
| Regulamentação Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu | Resolução N.º 36/CUn/2013 | Estágio Pós-Doutoral – em vigor desde 31 de Outubro de 2017. |
| Regulamentação Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu | Resolução Normativa Nº 63/2019/CPG | Estágio Pós-Mestrado – em vigor desde 12 de Dezembro de 2019. |
| Regulamentação Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu | Resolução Normativa Nº 03/2023/CPG | Acúmulo de bolsas concedidas pela CAPES no país com atividades remuneradas ou outros rendimentos |
| Regulamentação Específica do PPGCC | Regimento – 2022 | Regimento interno do PPGCC – em vigor desde 4 de agosto de 2022. |
| Regulamentação Específica do PPGCC | Regimento – 2020 | Regimento interno do PPGCC – em vigor desde 24 de setembro de 2020. |
| Regulamentação Específica do PPGCC | Regulamento – 2020 | Regulamento complementar ao Regimento – em vigor desde 24 de setembro de 2020. |
| Regulamentação Específica do PPGCC | Regimento - 2017 | Regimento interno do PPGCC – em vigor desde 01 de outubro de 2013. |
| Regulamentação Específica do PPGCC | Regulamento - 2017 | Regulamento complementar ao Regimento – em vigor desde 18 de setembro de 2017. |
| Regulamentação Específica do PPGCC | Resolução N.º 2/2020/PPGCC, de 23 de novembro de 2020. | Dispõe sobre o Sistema Interno de Classificação de Produção Científica (SICLAP) do PPGCC – em vigor desde 23 de Novembro de 2020. |
| Regulamentação Específica do PPGCC | SICLAP vigente | Sistema interno de classificação de Periódicos e Eventos. |
| Regulamentação Específica do PPGCC | Resolução N.º3/2018/PPGCC, de 30 de novembro de 2018 | Dispõe sobre as regras de distribuição de bolsas de estudo de mestrado e de doutorado das cotas do PPGCC. |
| Regulamentação Específica do PPGCC | Dados Básicos do Programa | Reconhecimento dos cursos do PPGCC pela CAPES. |
| Credenciamento de Docentes | Resolução Nº/01/2020 PPGCC, de 23 de novembro de 2020 (NOVA) | Dispõe sobre o processo de avaliação da produção científica, credenciamento e recredenciamento dos docentes do PPGCC – em vigor desde 26 de Novembro de 2020. |
| Credenciamento de Docentes | Portaria Nº 174/CAPES/2014 | Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação e das avaliações, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino – em vigor desde 30 de Dezembro de 2014. |
| Bolsas de Estudo | Portaria Nº 76/CAPES/2010 | Regulamento das bolsas do Programa de Demanda Social – CAPES/DS – em vigor desde 14 de Abril de 2014. |
| Bolsas de Estudo | NOTA sobre a Portaria Conjunta N.º 01/CAPES-CNPq/2010 | Nota sobre acúmulo de bolsa com vínculo empregatício. |
| Bolsas de Estudo | Portaria Conjunta n° 01/CAPES-CNPq/2010 | Dispõe sobre o acúmulo de bolsas com vínculo empregatício adquirido pelo bolsista já no gozo da condição de aluno-bolsista da CAPES ou do CNPq. |
| Bolsas de Estudo | Memorando Circular N.º 22/PROPG/2012 | Esclarecimentos sobre acúmulo de bolsas com atividade remunerada – em vigor desde 3 de Setembro de 2012. |
| Bolsas de Estudo | Ofício N.º 079/2011-CDS/CGSI/DPB | Proibição de pagamentos retroativos de bolsas de mestrado, doutorado, motivados pelo não atendimento as normas da CAPES – em vigor desde 19 de Setembro de 2011. |
| Bolsas de Estudo | Resolução N° 40 CPG/2010 | Constituição da comissão de bolsas – em vigor desde 11 de Novembro de 2010. |
| Bolsas de Estudo | Portaria Nº 133/CAPES/2023 | Flexibiliza norma sobre acúmulo de bolsas e atividades remuneradas. |
| Recurso Financeiro do PPGCC | Portaria N° 156/CAPES/2014 | Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP/CAPES, que se destina a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos e para a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu, mantidos por instituições públicas brasileiras – em vigor desde 28 de Novembro de 2014. |
