Legislação

LEGISLAÇÃO
Regras CAPES, UFSC e PPGCC

REGULAMENTAÇÃO GERAL DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO:

REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DOS CURSOS DO PPGCC:

  • REGIMENTO
    -Regimento interno do PPGCC,  vigente a partir do 3º trimestre de 2012.
  • REGULAMENTO
    -Regulamento complementar ao Regimento – Vigente a partir do 3º trimestre de 2012.

CREDENCIAMENTO DE DOCENTES E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA:

  • Resolução N.º 2/2015-PPGCC
    -Dispõe sobre as regras para credenciamento e recredenciamento de docentes no PPGCC/UFSC.
  • Portaria Nº 174/CAPES/2014
    -Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação e das avaliações, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.

BOLSAS DE ESTUDO:

RECURSO FINANCEIRO DO PPGCC:

  • Portaria N° 156/CAPES/2014
    -Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP/CAPES, que se destina a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos e para a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu, mantidos por instituições públicas brasileiras
  • Portaria Nº 76/CAPES/2010
    -Regulamento das bolsas do Programa de Demanda Social – CAPES/DS