Legislação

LEGISLAÇÃO
Regras CAPES, UFSC e PPGCC
REGULAMENTAÇÃO GERAL DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
Resolução Normativa N° 95/CUn/2017 Regulamento Geral da Pós-Graduação stricto sensu na UFSC – em vigor desde 4 de abril de 2017.
Resolução Normativa N° 02/CUn/2017  Defesa fora dos prazos máximos definidos pela Resolução Normativa  N. 95/CUn/2017.
Resolução N° 44/CPG/2010 Normas sobre estágios de docência na Universidade Federal de Santa Catarina.
Memorando- Circular N.º 28/PROPG/2013 Afastamento em razão de doença para aluno de pós-graduação – Licença médica para tratamento de saúde.
Memorando N.º 56/2014/PROPG Define os casos especiais em que o trabalho de conclusão poderá ser escrito em idioma estrangeiro.
Cotutela Legislação e modelos de termo de convênio
Resolução N.º 36/CUn/2013 Estágio Pós-Doutoral
REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DOS CURSOS DO PPGCC
REGIMENTO Regimento interno do PPGCC,  vigente a partir do 3º trimestre de 2012.
REGULAMENTO Regulamento complementar ao Regimento – Vigente a partir do 3º trimestre de 2012.
CREDENCIAMENTO DE DOCENTES E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA
Resolução N.º 2/2015-PPGCC

Dispõe sobre as regras para credenciamento e recredenciamento de docentes no PPGCC/UFSC.

Portaria Nº 174/CAPES/2014 Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação e das avaliações, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.
BOLSAS DE ESTUDO
NOTA sobre a Portaria Conjunta N.º 01/CAPES-CNPq/2010 Nota sobre acúmulo de bolsa com vínculo empregatício.
Portaria Conjunta n° 01/CAPES-CNPq/2010 Dispõe sobre o acúmulo de bolsas com vínculo empregatício adquirido pelo bolsista já no gozo da condição de aluno-bolsista da CAPES ou do CNPq.
Memorando Circular N.º 22/PROPG/2012 Esclarecimentos sobre acúmulo de bolsas com atividade remunerada.
Ofício N.º 079/2011-CDS/CGSI/DPB Proibição de pagamentos retroativos de bolsas de mestrado, doutorado, motivados pelo não atendimento as normas da CAPES.
Resolução N° 40 CPG/2010 Constituição da comissão de bolsas.
RECURSO FINANCEIRO DO PPGCC
Portaria N° 156/CAPES/2014 Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP/CAPES, que se destina a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos e para a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu, mantidos por instituições públicas brasileiras
Portaria Nº 76/CAPES/2010 Regulamento das bolsas do Programa de Demanda Social – CAPES/DS