Legislação

LEGISLAÇÃO
Regras CAPES, UFSC e PPGCC
REGULAMENTAÇÃO GERAL DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO:
REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DOS CURSOS DO PPGCC:
CREDENCIAMENTO DE DOCENTES :
  • Resolução N.º 2/2018/PPGCC, de 30 de agosto de 2018.
    -Dispõe sobre o processo de avaliação da produção científica, credenciamento e recredenciamento dos docentes do PPGCC – em vigor desde 30 de Agosto de 2018.
  • Portaria Nº 174/CAPES/2014
    -Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação e das avaliações, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino – em vigor desde 30 de Dezembro de 2014.
BOLSAS DE ESTUDO:
RECURSO FINANCEIRO DO PPGCC:
  • Portaria N° 156/CAPES/2014
    -Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP/CAPES, que se destina a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos e para a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu, mantidos por instituições públicas brasileiras – em vigor desde 28 de Novembro de 2014.
  • Portaria Nº 76/CAPES/2010
    -Regulamento das bolsas do Programa de Demanda Social – CAPES/DS – em vigor desde 14 de Abril de 2014.